Ano 1 BOLETIM INFORMATIVO DO CÍRCULO MONÁRQUICO DE BELO HORIZONTE Nº 03 JUNHO/2010
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PRÍNCIPE DOM BERTRAND: 70º ANIVERSÁRIO
Nelson Ramos Barretto
O Nacional Club de São Paulo, localizado no aprazível bairro do Pacaembu, foi palco no dia 2 de fevereiro último das homenagens prestadas a S.A.I.R. Dom Bertrand de Orleans e Bragança, Príncipe Imperial do Brasil, por ocasião de seu 70º aniversário. Os responsáveis pela iniciativa foram os movimentos Pró Monarquia e Paz no Campo.
O jantar, no salão nobre, foi precedido de cocktail servido aos 200 participantes, distribuídos em animadas rodas. Durante a entrada foi projetado um audiovisual sobre o aguerrido Príncipe, que desde os bancos da Faculdade de Direito do Largo São Francisco vem se destacando em defender o Brasil das influências deletérias do socialismo e do comunismo.
À sobremesa, enquanto os convivas saboreavam um vacherin de frutas, o presidente do Nacional Club falou da honra que representava receber Dom Bertrand de Orleans e Bragança naquele ambiente que já homenageara as rainhas Silvia da Suécia e Elisabeth da Inglaterra.
Coube ao jovem advogado Luiz Henrique Dezem Ramos, oriundo de família ligada às labutas do campo no oeste paranaense, narrar a atuação do Príncipe Dom Bertrand à frente do movimento Paz no Campo na defesa da agropecuária nacional.
Ressaltou o orador a ação bem coordenada das campanhas feitas por Paz no Campo na Internet, através das quais milhares de lutadores ideológicos são acionados por simples teclas de computador para sucessivas tomadas de posição – reportagens, livros, artigos, entrevistas – que vêm se desenrolando no País, muitas delas com repercussão em todo o orbe.
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Para o Dr. Dezem Ramos, não obstante a agropecuária representar um dos fundamentos de nossa economia, vem ela recebendo golpes contumazes desfechados pela sanha socialista. Para cada golpe, um contragolpe de Paz no Campo com campanhas, publicações e livros nunca refutados. Assim ocorre com a ameaça do MST, ameaça quilombola, ameaça indígena, ameaça ambientalista, ameaça dos “índices de produtividade”, além da ameaça feita a propósito da mentira do “trabalho escravo”.
Pelo Pró Monarquia discursou o Dr. Frederico Straub, que evocou os tempos de sua juventude na “Turma do Príncipe” na Faculdade de Direito. Lembrou os diversos episódios da luta de Dom Bertrand em defesa do sagrado direito de propriedade, contra a infiltração socialista da época.
Falando pelo Instituto Plinio Correa de Oliveira, o Dr. José Carlos Sepúlveda da Fonseca salientou as múltiplas facetas da personalidade de Dom Bertrand: amigo leal, nobreza de Príncipe e filho devoto da Santa Igreja Católica Apostólica Romana.
A noite foi coroada com comoventes palavras de Dom Bertrand. Agradeceu ele, em primeiro lugar, a Deus Nosso Senhor e a Sua Mãe Santíssima pelos dons e graças recebidos em sua vida; a seu pai, o Príncipe Dom Pedro Henrique, pela educação e exemplo de que um verdadeiro príncipe deve estar sempre na frente de batalha em defesa de sua pátria. E também pelo fato de seu augusto genitor lhe ter apresentado o Prof. Plinio Corrêa de Oliveira, a quem se congregou na luta pelos ideais da Civilização Cristã.
Agradeceu, por fim, a todos os amigos monarquistas e participantes, conclamando-os a multiplicar esforços na defesa desse ideal de grandeza. Às palmas finais se seguiram os cumprimentos. Todos queriam fazer prolongar aquela noite e tirar uma foto junto ao príncipe homenageado.
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O MUSEU DA MEMÓRIA DO JUDICIÁRIO MINEIRO
No dia 09 de novembro de 1988, através da Resolução 108/88, foi criada a Memória do Judiciário Mineiro (Mejud). No discurso de sua inauguração, em 29 de novembro daquele ano, o Presidente Desembargador Carvalho Pereira afirmou que a Mejud seria um testemunho expressivo do que foi a Instituição.
- “O encontro do presente com o passado; o encadeamento das gerações numa simbiose de idéias, de cultura e de sentimentos”. (Des. José Arthur de Carvalho Pereira,1995, p. 32)
- “O passado está generosa e constantemente a oferecer ao presente e ao futuro a lúcida diretriz das suas lições e a grandeza do seu exemplo”.
(Des. Antônio Pedro Braga, 1995, p.33).
(Des. Antônio Pedro Braga, 1995, p.33).
Minas Gerais detém 70% do acervo histórico brasileiro, aí se incluindo os processos judiciais.
O MEJUD outorga destaque para as peças de seu acervo divulgando-as em seu site tjmg.jus.br sob o título FATO DO MÊS. No mês de setembro de 2010 tal destaque foi conferido ao documento.
Termo de Serventia Vitalícia com rubrica de Dom Pedro II
O documento nomea Edmundo Renault, pelo Presidente da Província, para servir provisoriamente no ofício de escrivão da Relação de Ouro Preto, sendo, portanto o primeiro escrivão a trabalhar no juízo de segunda instância em Minas.
O império brasileiro tinha como uma de suas principais características, a concepção de estado unitário marcado pela centralização de poder na pessoa do Imperador.
Apesar disto, era praxe do Imperador Dom Pedro II ouvir seus conselheiros, secretários e ministros. É o que se pode ver neste documento, datado de 21 de fevereiro 1874, onde a designação de um funcionário, para o serviço de oficial escrivão na Relação de Ouro Preto, foi definido por Dom Pedro II, mandando executar o entendimento expresso pelo seu Conselheiro, Ministro e Secretario de Estado dos Negócios da Justiça, Manuel Antônio Duarte de Azevedo.
No verso do documento consta seu recebimento e o “cumpra-se, registre-se” do Vice - Presidente da Província de Minas e também Desembargador, Francisco Leite da Costa Belém, em 1º de julho de 1874, dando posse ao escrivão.
O cargo de escrivão no Império
Durante o império existia um quadro de servidores permanentes nas secretarias dos ministério e dos tribunais, o cargo de escrivão aparece dentro da estrutura da administração judiciária. O provimento se dava via “concurso” e como serventia vitalícia.
Art. 1º Nenhum officio de Justiça, seja qual fôr a sua natureza e denominação, será conferido a titulo de propriedade. Seu provimento, porém, será dado, por meio de concurso, como serventia vitalicia, a quem o exerça pessoalmente. - Lei de 11 de Out. de 1827
Fontes:
LOPES, José Reinaldo de Lima. Consultas da Seção de Justiça do conselho de Estado (1842-1889). A formação da cultura Jurídica Brasileira. Fórum Almanack Braziliense nº 05, maio de 2007.
http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1824-1899
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| O BRASIL E O ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO 2010 Gustavo Cintra do Prado Recentemente foi publicado o Índice de Desenvolvimento Humano – IDH 2010 – criado pela ONU para avaliar as condições de vida e perspectivas das populações, como acesso à saúde, conhecimento e padrão de vida. Embora não seja propriamente um índice de qualidade de vida, serve para medir em que grau as condições para obtê-la estão presentes em cada nação. Participaram das pesquisa 169 países. Embora que posição ficou o Brasil? Em 73º lugar. Atrás,do Chile (45º), Argentina,(46º), Uruguai (47º) e México (56º), sendo que estes quatro países estão entre os 10 melhores IDHs das Américas. Ou seja, apesar da imensa vastidão territorial a das riquezas naturais do Brasil, o País Ainda ocupa modestíssimo lugar. Isto permite concluir que, durante o último Século todo ele republicano - o Brasil foi mal administrado e as conseqüências se podem observar até hoje nas camadas mais pobres da população. Cumpre notar que, apesar do IHD colocar o Brasil nessa lamentável posição, esse índice representa apenas a média nacional. Ou seja, existem cidades do Brasil com índices comparáveis aos países mais carentes da África, como Nigéria (142º) ou Zimbábue (169º). Na outra ponta do IHD, quem ocupa os três primeiros lugares? Noruega, Austrália e Nova Zelândia, respectivamente, países em que vigora o regime monárquico. E mais: nas primeiras dez posições, sete são monarquias , e nas 20 primeiras posições, 11 são monarquias. Os dados mostram claramente como o Brasil perdeu com a república. É a insuspeita ONU que evidencia isto, o Brasil passou de uma economias das mais promissoras com a Monarquia para o nível do terceiro mundo com a república. Já nos idos de Mais uma vez se torna evidente a máxima de que “o monarca visa as futuras gerações; o presidente, as futuras eleições”... Transcrito de “Herdeiros do Porvir”, novembro / Dezembro de 2010. Pulblicação da “Pró-Monarquia’’ São Paulo-SP: www.monarquia.org.br | J u v e n t u d e M o n a r q u i s t a Jovem Monarquista, participe do Movimento Jovem da Monarquia. Faça um contato com Sérgio Orlando: 9303-4326 ou : sergioaltomare@terra.com.br C a f é d o s M o n a r q u i s t a s Se você reside Toda sexta- feira, das 10 às 11 horas: - Local : Livraria e Cafeteria "Polastri" Av. Bernardo Monteiro, 1022, Belo Horizonte (perto do Colégio Arnaldo) 70º ANIVERSÁRIO DE DOM BERTRAND COMEMORADO No dia 2 de fevereiro, os Monarquistas de Minas Gerais se encontraram Foi enviado telegrama de congratulações ao Príncipe Dom Bertrand, assinado por todos os presentes. EXPEDIENTE "Brasil Real" Boletim Informativo do Círculo Monárquico de Belo Horizonte - CMBH LINHA EDITORIAL: A linha de conduta seguida pelo CMBH em suas comunicações evita críticas às pessoas, concentrando-as ao regime republicano, causa maior das insatisfações. Vive-se um momento em que a freqüência de críticas às pessoas do Governo é muito intensa. Todos criticam, mas quase ninguém propõe soluções. A causa da Monarquia-Parlamentar não pode se apoiar em lugar comum. Os registros deixados pela história republicana demonstram que as causas atuais da insatisfação sempre existiram no regime. Falta a esse regime a Moral Monárquica e esta é só disponível através de um Quarto Poder descomprometido com o materialismo, especialmente por ser vitalício e hereditário. Para tanto, não bastaria o Parlamentarismo, é preciso que o regime seja o Monárquico-Parlamentar. DIRETORIA Presidente: Mário de Lima Guerra Diretor de Administração: Pedro Henrique Viana Espeschit Diretor de Comunicação: Walter Gonçalves Taveira Diretor de Corregedoria: Gilberto Madeira Peixoto Diretor de Educação: Célio Ayres Redator: Prof. Pedro Henrique Viana Espeschit Colaboradores: Carlos Aníbal de Almeida Fernandes, Frederico Augusto Almeida de Castro, José Arcanjo do Couto Bouzas, José Augusto Carvalho de Souza, Luiz Gonzaga Sette, Marcus Soares Leão, Rodrigo Laender Ambrosi Najar, Paschoal Carrato Filho, Raymundo Lopes. E-mail: novahistoria@imperialbras.com.br – Telefone : 9615-6710 |
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